A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Bem transmitido por quem não era devedor.

Embargos de terceiro.

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

A fragilidade da reputação na mídia digital

de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Mapeamento digital não comprova desvio de combustível

Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.